VEM PARA
O CLUBE DO BOM.
O presente regulamento (“Regulamento”) estabelece as regras para participação e uso dos benefícios do
Programa de Relacionamento PIN Clube pelos clientes cadastrados.
O PIN Clube (“PIN Clube”) é um programa de relacionamento com o cliente, voltado para os clientes de
todas as lojas físicas e aplicativo do Supermercado Pinheiro, de iniciativa do Bom Vizinho Distribuidora
de Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ/MF 04.163.766/0015-43, com sede na Rua Duarte Coelho, nº 55, Rod.
BR 116 Km 13, CEP 60.873-6650, Bairro Paupina, Fortaleza, Ceará, Brasil (“Supermercado Pinheiro”).
Para participar do Programa PIN Clube, o cliente interessado deverá fazer seu cadastro por meio da
landing page, (página de cadastro) https://pinclube.com.br/v1/apps/cadastroPrimeiraFase
(“Landing Page”), aplicativo Supermercado Pinheiro (“Aplicativo”) ou, pessoalmente nos Pdv´s no ato da
compra, nas lojas físicas do Supermercado Pinheiro (“Lojas”).
Para tanto, o cliente interessado deverá ler atentamente este Regulamento, os Termos de Uso, a Política
de Privacidade e demais documentos aplicáveis ao PIN Clube, os quais estarão disponíveis para acesso na
Landing Page no momento do cadastro. Se estiver de acordo com todos os termos e condições de tais
documentos, o cliente interessado deverá efetuar o cadastro com a inserção de seus dados pessoais,
conforme solicitado no formulário cadastral. Assim que concluir o seu cadastro, o cliente interessado
será um participante do PIN Clube (“Participante”).
Informamos que, para se cadastrar, o cliente interessado deverá possuir um número de CPF válido, bem
como, número de Celular com DDD também válidos.
Para mais informações sobre o processo de cadastro no PIN Clube, favor verificar a seção “Cadastro do
Participante” abaixo.
O PIN Clube pode oferecer os seguintes benefícios para os Participantes, que somente poderão ser
desfrutados nos termos e limites do Regulamento:
Informações sobre Consumo – A critério do Supermercado Pinheiro poderá ser
disponibilizado ao Participante a possibilidade de consultar no aplicativo, mediante acesso via CPF,
informações sobre (i) compras dos últimos meses, (ii) lista de compra personalizada, dentre
outras;
Exclusivas para Participantes – O PIN Clube também poderá oferecer ofertas exclusivas
para os Participantes, a critério exclusivo do Supermercado Pinheiro. As ofertas terão prazo de duração
determinado (a ser informado na política específica de cada oferta) e poderão possuir número mínimo e
máximo de compra por categoria de produto e/ou serviço. Estas informações podem variar entre cada oferta
e devem ser consultadas pelo Participante no Aplicativo ou nas Lojas antes da ativação do
desconto;
Descontos sobre outras ofertas – Poderá ser concedido ao Participante descontos sobre
as ofertas divulgadas pelo Supermercado Pinheiro nos canais de comunicação ao consumidor. ESSES
DESCONTOS NÃO SERÃO CUMULATIVOS A OUTRAS PROMOÇÕES VIGENTES;
Eventos – O Supermercado Pinheiro poderá convidar os Participantes ou fornecer
descontos no convite para eventos exclusivos, a seu exclusivo critério;
Outros Benefícios – O PIN Clube pode ocasionalmente oferecer outros benefícios aos
Participantes, os quais serão devidamente informados aos Participantes na política específica de cada
oferta.
A participação no PIN Clube possui caráter pessoal e os benefícios não poderão ser transferidos a
qualquer outro Participante ou terceiros, não sendo admitida, ainda, sua negociação ou substituição por
outros bens ou serviços, nem sua conversão em dinheiro.
O PIN Clube vigorará por prazo indeterminado. OS PARTICIPANTES ESTÃO CIENTES QUE O SUPERMERCADO PINHEIRO
PODERÁ SUSPENDER OU ENCERRAR O PIN CLUBE A QUALQUER TEMPO A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO. Em caso de suspensão
ou encerramento do PIN Clube, o Supermercado Pinheiro se compromete a comunicar os Participantes com
antecedência mínima de 30 (trinta dias), por e-mail, SMS ou qualquer outro meio que o Supermercado
Pinheiro entender eficaz, sendo que, apenas ao longo desse período de 30 (trinta dias), os Participantes
poderão usufruir dos benefícios disponibilizados pelo PIN Clube.
Após o referido período, o PIN Clube estará definitivamente encerrado, sendo que O PARTICIPANTE DESDE JÁ
RECONHECE QUE NÃO MAIS TERÁ QUALQUER DIREITO SOBRE OS BENEFÍCIOS DO PIN CLUBE, BEM COMO QUE NENHUMA
INDENIZAÇÃO SERÁ DEVIDA PELO SUPERMERCADO PINHEIRO EM RAZÃO DA SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DO PROGRAMA DE
RELACIONAMENTO PIN CLUBE.
O PIN Clube somente pode ser usufruído por pessoas legalmente capazes. Assim, ao se cadastrar, o
Participante declara, sob as penas da lei, ser maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado e estar em pleno
gozo de seus direitos civis. Para efetivar a sua participação, o cliente interessado deverá se
cadastrar, ler atentamente o presente Regulamento, Política de Privacidade e demais documentos
aplicáveis sobre o PIN Clube e manifestar a sua aceitação integral a todas as regras.
O cadastro poderá ser realizado, de forma gratuita, das seguintes formas:
Na Landing Page (https://pinclube.com.br/v1/apps/cadastroPrimeiraFase) – O cliente
interessado poderá entrar na Landing Page e fazer o seu cadastro diretamente por lá;
No Aplicativo Supermercado Pinheiro – O cliente interessado poderá fazer o
download do aplicativo e fazer o seu cadastro diretamente por lá;
Por meio das Lojas – O cliente interessado poderá se cadastrar nas Lojas
através do Pdv no ato da compra;
Central de Atendimento – Caso o cliente interessado não consiga se cadastrar
por uma das formas acima, poderá entrar em contato com a Central de Atendimento para se cadastrar com o
auxílio de um dos colaboradores do Supermercado Pinheiro.
Cada Participante deve ter apenas 1 (um) cadastro junto ao Programa de Relacionamento PIN Clube. Caso o
Supermercado Pinheiro verifique que o Participante possui cadastro duplicado, o Supermercado Pinheiro se
reserva o direito de cancelar todos os seus respectivos cadastros, podendo impedir o Participante de se
cadastrar novamente.
Clientes do Cartão Pinheiro precisarão realizar seu cadastro em uma das formas acima para usufruírem dos
benefícios do PIN Clube.
É autorizada a participação de colaboradores Supermercado Pinheiro, na condição de Participantes, bem
como seus familiares e dependentes, devendo esses seguir todas as regras do Regulamento.
Apenas será confirmado o cadastramento do cliente interessado que preencher todos os campos obrigatórios
do cadastro (exceto e-mail), que deverá ser preenchido com informações exatas, precisas e verdadeiras. O
Supermercado Pinheiro não faz qualquer verificação quanto à autenticidade dos dados cadastrais dos
Participantes. O Participante deverá arcar isoladamente com qualquer declaração falsa ou omissa que
possa gerar prejuízos ao Supermercado Pinheiro ou a terceiros. De todo modo, caso tomemos ciência de
qualquer dado cadastral falso ou omisso, o Supermercado Pinheiro poderá excluir, a seu exclusivo
critério, o cadastro do Participante e todas as suas informações, ainda que o Participante possua
benefícios disponíveis no PIN Clube.
Caberá ao Participante manter sempre atualizadas suas informações. Para alterar seus dados, o
Participante deverá acessar a Landing Page ou Aplicativo com seu CPF ou enviar um e-mail para
atendimento@pinclube.com.br. Poderá ser solicitada a apresentação de documentos que comprovem as
alterações.
O Supermercado Pinheiro se reserva o direito de cancelar o cadastro e as contas dos Participantes que
mantenham as informações cadastrais desatualizadas ou as suas contas inativas por mais de 01 ano. No
caso de exclusão do cadastro do Participante por inatividade, fica automaticamente zerada a sua conta e
o Participante perde o direito de usufruir quaisquer benefícios do PIN Clube.
O Participante desde já reconhece e concorda que será o único responsável pelas atividades que ocorrerem
em seu cadastro no PIN Clube.O Participante deverá notificar o Supermercado Pinheiro imediatamente sobre
qualquer violação de segurança, uso não autorizado de seu cadastro e de seus benefícios no PIN Clube. O
Participante será o único responsável pelas operações efetuadas e benefícios usufruídos em seu nome,
ainda que o Participante tenha confiado os seus dados a algum terceiro.
Para usufruir dos benefícios do Programa de Relacionamento PIN Clube, o Participante deverá
obrigatoriamente se identificar como Participante em uma das Lojas, no início do processo de pagamento
de suas compras, mediante fornecimento do seu CPF, para fins de verificação.
Os colaboradores das Lojas não estão autorizados a inserir números de CPF que não correspondam ao número
de CPF da pessoa que estiver efetivamente realizando as compras na Loja. Caso o Participante não queira
se identificar pelo seu número de CPF e não forneça tal informação no momento da compra em Loja, a
referida compra será concluída sem tal identificação e sem qualquer benefício do PIN Clube a ser
computado ao Participante.
O Participante poderá solicitar, a qualquer momento, sua exclusão do PIN Clube, bastando, para isso,
enviar um e-mail para atendimento@pinclube.com.br.
Com a exclusão do cadastro do Participante, fica automaticamente zerada a sua conta e o Participante
perde o direito de usufruir quaisquer benefícios do PIN Clube.
Caso o Participante venha a falecer, os seus familiares ou amigos próximos poderão enviar uma comunicação do óbito do Participante à Central de Atendimento. Após a comunicação, a referida conta será excluída definitivamente. Nesta hipótese, haverá a perda imediata do direito à utilização de quaisquer benefícios do PIN Clube, os quais são pessoais e intransferíveis.
Caso o Supermercado Pinheiro identifique indícios de uso fraudulento do PIN Clube ou em desacordo com o
Regulamento, Política de Privacidade e demais documentos aplicáveis, seja por colaboradores do
Supermercado Pinheiro, seja por Participantes, o Supermercado Pinheiro se reserva o direito de apurar a
fraude, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
Caso seja confirmado que o Participante fraudou e/ou agiu em desacordo com o Regulamento, o
Supermercado Pinheiro poderá suspender ou excluir o seu cadastro, estando o Participante proibido de
usufruir de quaisquer benefícios ou acessar a sua respectiva conta. Adicionalmente, o Supermercado
Pinheiro se reserva o direito de proibir que o Participante volte a fazer parte do PIN Clube.
O Supermercado Pinheiro compromete-se a respeitar a privacidade do Participante e a manter total
confidencialidade dessas informações, nos termos da legislação aplicável, deste Regulamento e da
Política de Privacidade do PIN Clube.
Para mais informações a respeito da política de tratamento de dados pessoais, favor verificar a
Política de Privacidade do PIN Clube.
Com a constante evolução do modelo de negócio, o Supermercado Pinheiro reserva-se o direito de alterar,
a qualquer momento, os termos e condições deste Regulamento e das políticas específicas de cada oferta,
mediante publicação das versões atualizadas destes documentos no Landing Page ou disponibilização das
novas versões nas Lojas.
O Participante será informado sobre as alterações relevantes e substanciais que forem realizadas
neste Regulamento ou nas políticas específicas de cada oferta, incluindo, mas não se limitando a,
alterações nos termos e condições aplicáveis à oferta, concessão e usufruto dos benefícios no âmbito do
PIN Clube.
Caso discorde das alterações relevantes e substanciais feitas no Regulamento, será facultado ao
Participante o direito de cancelar o seu cadastro e a sua conta no PIN Clube.
Para mais informações a respeito dos efeitos e da forma de solicitação do cancelamento do cadastro e
conta do Participante no PIN Clube, favor consultar a seção “Cancelamento” acima.
Para mais informações referentes ao Programa de Relacionamento PIN Clube, o Participante ou interessado em participar deverá entrar em contato pelo endereço de e-mail atendimento@pinclube.com.br ou pelo telefone (85) 4008.2443 (“Central de Atendimento”).
O Bom Vizinho Distribuidora de Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ/MF 04.163.766/0015-43, com sede na Rua
Duarte Coelho, nº 55, Rod. BR 116 Km 13, CEP 60.873-6650, Bairro Paupina, Fortaleza, Ceará, Brasil
(“Supermercado Pinheiro”) tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e criou esta política de
privacidade (“Política de Privacidade”) para proporcionar a você (“Participante” ou “você”) um claro
entendimento de como o Supermercado Pinheiro realiza a coleta, utilização, compartilhamento,
transferência e quaisquer outras atividades de tratamento de seus dados pessoais no contexto do Programa
de Relacionamento PIN Clube (“PIN Clube”).
Essa Política de Privacidade contempla todas as atividades de tratamento de dados pessoais
realizadas pelo Supermercado Pinheiro (ou por seus parceiros comerciais) no contexto do PIN Clube, sejam
estas atividades realizadas por meio da landing page (página de cadastro) https://pinclube.com.br/v1/apps/cadastroPrimeiraFase
(“Landing Page”), Aplicativo Supermercado Pinheiro (“App ”) ou nas lojas físicas do Supermercado
Pinheiro (“Lojas”).
Para obter informações detalhadas a respeito das condições de participação e usufruto dos benefícios
do PIN Clube, favor consultar o Regulamento, disponível para acesso no Aplicativo.
RECOMENDAMOS QUE A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE ABAIXO SEJA LIDA COM ATENÇÃO E EM CONJUNTO COM O
REGULAMENTO E COM OS TERMOS DE USO. AO SE CADASTRAR NO PROGRAMA LEVE NATURAL, VOCÊ ACEITA AS DISPOSIÇÕES
DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE INCONDICIONALMENTE E CONCORDA EM VINCULAR-SE ÀS SUAS CONDIÇÕES, DE FORMA
LIVRE E ESPONTÂNEA, AUTORIZANDO A COLETA E USO DE DADOS CONFORME O INFORMADO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM
QUAISQUER DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO UTILIZE A LANDING PAGE OU O APLICATIVO E NÃO SE
CADASTRE NO PIN CLUBE, POIS A SUA UTILIZAÇÃO DA LANDING PAGE, APLICATIVO E/OU CADASTRO NO PIN CLUBE
REPRESENTAM SUA ACEITAÇÃO INTEGRAL E INCONDICIONAL A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
O Supermercado Pinheiro pode coletar (i) toda e quaisquer informações que sejam fornecidas pelo
Participante ao realizar seu cadastro no PIN Clube através da Landing Page, Aplicativo ou
presencialmente nas Lojas, nos termos do Regulamento, (ii) toda e quaisquer informações que sejam
fornecidas pelo Participante ao usufruir os benefícios do PIN Clube, e (iii) outras informações
voluntária ou involuntariamente fornecidas pelo Participante durante a sua interação com o PIN Clube.
Especificamente, podemos coletar as seguintes informações de nossos Participantes:
Informações Cadastrais – O PIN Clube exige que o Participante tenha um cadastro
único, com uma conta, para usufruir dos benefícios e vantagens no Aplicativo e nas Lojas. Ao se
cadastrar, coletamos obrigatoriamente seu (i) nome, (ii) endereço de e-mail caso informado, (iii)
informações sobre o seu endereço (tal como CEP), (iv) telefone de contato, (v) número de CPF e (vi) data
de nascimento. Para obter informações detalhadas a respeito do procedimento de cadastro no PIN Clube,
favor consultar o Regulamento.
Informações de Perfil – Além das informações cadastrais, podemos coletar outras
informações quando o Participante se cadastra e usufrui dos benefícios do PIN Clube, tais como dados de
consumo nas Lojas e Aplicativo. O Participante pode optar por não fornecer algumas informações, desde
que tais informações não sejam essenciais para a operação do PIN Clube incluindo, mas não se limitando,
a consulta, concessão e usufruto dos benefícios, etc. Em caso de recusa no fornecimento das informações,
é provável que o Supermercado Pinheiro não seja capaz de fornecer todos os recursos do PIN Clube a você.
Registros de Acesso e Demais Informações Automatizadas – Além disso,
armazenamos algumas informações que recebemos automaticamente toda vez que o Participante interage com
os recursos do PIN Clube, seja por meio da Landing Page, do Aplicativo ou nas Lojas físicas. Internet
Protocol (IP), geolocalização, tipo de navegador, visualizações e cliques nos e-mails enviados por nós
ou por nossos parceiros e páginas visualizadas em nosso Aplicativo são exemplos desta coleta. As datas e
horas das interações dos Participantes com o nosso Aplicativo são também armazenadas.
Cookies são arquivos de internet que armazenam temporariamente a interação do Participante com nosso
Aplicativo ou nossas publicidades relacionadas ao PIN Clube. O Supermercado Pinheiro utiliza cookies
para proporcionar uma melhor experiência ao Participante em nosso Aplicativo e viabilizar recursos
personalizados (tais como publicidade direcionada e informações adicionais de conteúdo de interesse do
Participante).
Caso o Participante não concorde com a utilização de cookies, é possível desabilitar esta
função, nos termos do procedimento indicado pelo fabricante de cada navegador. Para remoção segura de
cookies, entre em contato ou busque o procedimento nos Landing Pages dos fabricantes. Se o Participante
configurar o navegador para recusar cookies, o Participante pode não estar habilitado para utilizar
todos os recursos de navegação personalizados oferecidos pelas páginas de publicidade, além de poder
enfrentar problemas operacionais.
Os dados pessoais coletados dos Participantes são armazenados e tratados pelo Supermercado Pinheiro com
as seguintes finalidades:
Aproximar o Supermercado Pinheiro de seus clientes, conhecendo mais de suas preferências e
fornecendo um novo canal de comunicação entre as partes;
Contatar os Participantes para informar-lhes sobre (i) a operação do PIN Clube e seus
benefícios, (ii) processamento de suas solicitações e pedidos direcionados ao Supermercado Pinheiro,
(iii) eventuais alterações na Landing Page e Aplicativo, no Regulamento ou nos demais documentos que
regem o seu relacionamento conosco, e (iv) ofertas, sorteios ou promoções no âmbito do PIN Clube;
Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais do Supermercado Pinheiro;
Desenvolver internamente uma análise sobre os interesses, comportamentos e localização dos
Participantes para compreender melhor suas preferências pessoais com o intuito de aprimorar e customizar
a sua experiência no âmbito do PIN Clube;
Classificar e agrupar informações de Participantes, assim como consolidar dados estatísticos a
respeito desses, inclusive para definir a composição da base de Participantes no PIN Clube e o volume de
tráfego em nossos servidores; e
Revisão de sorteio de produtos e benefícios ofertados aos Participantes, quando a existência
dessas ações.
Sem prejuízo de outros direitos conferidos pela legislação brasileira aplicável, os Participantes
possuem os seguintes direitos no que se refere aos seus dados pessoais:
Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais – Mediante requisição do Participante,
o Supermercado Pinheiro concederá a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, o que
poderá ser realizado (i) imediatamente, de forma simplificada, ou (ii) em até 15 dias úteis, contados do
requerimento do Participante, com a apresentação de uma declaração mais detalhada;
Acesso aos dados pessoais – O Participante pode requisitar acesso aos seus dados pessoais
coletados e que sejam armazenados pelo Supermercado Pinheiro;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados – O Participante poderá, a qualquer
momento, alterar e editar os seus dados pessoais, acessando a sua conta no Aplicativo ou por meio de
contato com a nossa Central de Atendimento através do e-mail atendimento@pinclube.com.br;
Informações sobre uso compartilhado de dados – O Participante poderá ter acesso a informações
sobre o compartilhamento de seus dados pessoais;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento – Caso o participante do PIN
clube não consinta com a presente Política de Privacidade, não poderá se cadastrar no PIN Clube, não
podendo, portanto, usufruir dos benefícios do PIN Clube; e
Revogação do consentimento – O Participante poderá revogar o seu consentimento, a qualquer
momento. O Participante reconhece que todos os tratamentos realizados anteriormente à revogação do
consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais
anteriormente tratados e que sejam mantidos pelo Supermercado Pinheiro com base em outros fundamentos
legais.
Caso você deseje exercer os seus direitos elencados acima, você deverá entrar em contato com a
nossa Central de Atendimento, através dos canais informados na seção “Central de Atendimento” abaixo, e
informar a sua solicitação.
Não vendemos ou comercializamos os dados pessoais coletados no contexto do PIN Clube, para empresas fora
do Grupo Econômico do Supermercado Pinheiro. Os dados pessoais do Participante poderão ser
compartilhados com outras empresas afiliadas ou coligadas ao Supermercado Pinheiro, nossos agentes,
contratados ou parceiros comerciais para o propósito exclusivo de possibilitar a operação do PIN Clube,
conforme os seguintes critérios e finalidades:
Para empresas do Grupo Econômico do Supermercado Pinheiro – Essas empresas trabalham com o
Supermercado Pinheiro para viabilizar a operação do Programa PIN Clube e aprimorá-lo;
Para empresas terceirizadas que fornecem infraestrutura e serviços de tecnologia da informação –
O Supermercado Pinheiro também poderá compartilhar suas informações com empresas terceirizadas
contratadas para o fornecimento de infraestrutura e serviços de tecnologia da informação, com o intuito
de tornar o PIN Clube e o Aplicativo mais seguros, minimizando os riscos de fraude com relação aos
serviços prestados e falhas de segurança de dados. Adicionalmente, o tratamento de dados pessoais poderá
ser feito pelo próprio Supermercado Pinheiro ou por tais empresas terceirizadas contratadas para este
fim, sob as instruções do Supermercado Pinheiro, no Brasil ou no exterior;
Para empresas terceirizadas responsáveis pelo serviço de comunicação com o Participante – O
Supermercado Pinheiro também poderá compartilhar suas informações com empresas terceirizadas contratadas
para a finalidade de prestação de serviços de comunicação e disparo de informações (via SMS, e-mail ou
outras mídias, conforme autorizado pelo Participante) aos Participantes, nos limites da presente
Política de Privacidade; e
Mudanças na composição do Supermercado Pinheiro – O Supermercado Pinheiro reconhece que
processos de aquisição e fusão de empresas, subsidiárias e outras mudanças na composição podem ocorrer.
Em tais operações, dados pessoais e demais informações dos respectivos Participantes também podem ser
transferidos. Ainda que tais dados pessoais e informações sejam transferidos, será mantida a Política de
Privacidade vigente, bem como a finalidade pela qual os dados pessoais foram coletados (salvo se
comunicado ao Participante de forma contrária).
Ressaltamos que toda e quaisquer empresas que receberem dados pessoais dos Participantes estão
comprometidas com a finalidade específica e exclusiva de prestar serviços ao próprio Supermercado
Pinheiro e auxiliar na operação do PIN Clube, e não possuem quaisquer direitos de uso de seus dados
pessoais fora dessas hipóteses.
VOCÊ EXPRESSAMENTE CONCORDA COM O COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS INDICADOS
ACIMA A QUAISQUER PARCEIROS COMERCIAIS DO SUPERMERCADO PINHEIRO, SUAS AFILIADAS E SUBCONTRATADAS, NO
BRASIL OU NO EXTERIOR, NOS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Caso o Supermercado Pinheiro deseje
compartilhar os seus dados pessoais para outras finalidades não mencionadas acima, enviaremos ao
Participante uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento, sendo que o
Participante poderá revogar o seu consentimento caso discorde de tal mudança de finalidade.
Por fim, o Supermercado Pinheiro também poderá compartilhar seus dados pessoais em casos de
ordem judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da legislação aplicável e
da referida ordem ou determinação.
Armazenamos e mantemos seus dados pessoais: (i) pelo tempo exigido por lei, (ii) até o término do
tratamento de dados pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade, ou (iii) pelo tempo
necessário a preservar o legítimo interesse do Supermercado Pinheiro (como, por exemplo, durante prazos
prescricionais aplicáveis ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória).
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá quando for verificado:
Que a finalidade para qual o consentimento do Participante foi obtido foi alcançada e que os
dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica
almejada;
Uma manifestação do Participante nesse sentido, quando do término da relação entre o
Supermercado Pinheiro e o Participante;
Fim do período de tratamento dos dados pessoais; ou
Determinação legal.
Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas
pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, (i) os dados pessoais serão
eliminados pelo Supermercado Pinheiro, a menos que exista uma exceção legal para a manutenção; ou (ii) o
Supermercado Pinheiro solicitará aos terceiros (tais como parceiros comerciais, empresas terceirizadas,
etc.) que eliminem os dados pessoais dos Participantes que tenham sido eventualmente compartilhados
entre o Supermercado Pinheiro e os referidos terceiros.
Temos um compromisso com a segurança dos dados pessoais dos Participantes e tomamos precauções razoáveis
para manter essa proteção.
O Supermercado Pinheiro utiliza medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados
pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda,
alteração, comunicação ou difusão, com padrão de segurança usualmente adotado pelo mercado para proteção
de dados pessoais. Contudo, considerando que nenhum sistema consegue garantir a integridade da segurança
das informações, o Supermercado Pinheiro não pode garantir a segurança de dados pessoais do Participante
incondicionalmente.
Se você se conectar em sua conta no PIN Clube em computadores, dispositivos ou outras
ferramentas públicas, de terceiros e/ou não confiáveis, recomendamos que você desative o mecanismo que
mantém você conectado à sua conta de modo a evitar que terceiros tenham acesso a suas informações e
dados pessoais. Além disso, é importante que, sempre que finalizar o acesso a sua conta, você clique em
“logout”.
Recomendamos que você utilize somente programas e sistemas originais, realizando as atualizações
recomendadas pelos respectivos programas e sistemas, principalmente as correções de segurança do sistema
operacional de seus dispositivos. A utilização de programas de antivírus é indispensável para sua
segurança digital.
O Supermercado Pinheiro reserva-se ao direito de enviar e-mail e/ou SMS aos Participantes com promoções,
vantagens ou benefícios disponíveis e demais informações relevantes sobre o PIN Clube. As comunicações
entre o Supermercado Pinheiro e o Participante – desde que não constituam comunicação essencial e
indispensável entre as partes sobre o funcionamento do PIN Clube – podem ser desabilitadas pelo
Participante no momento do cadastro ou posteriormente. Com a finalidade de analisar o interesse e
melhorar a relevância de nossa comunicação, recebemos uma notificação quando nossos e-mails são abertos
pelo destinatário, se esta funcionalidade estiver disponível no computador ou smartphone ou tabletes do
Participante.
Recomendamos que o Participante verifique o conteúdo de todo e-mail recebido supostamente pelo
Supermercado Pinheiro antes de clicar em qualquer link ou compartilhar qualquer informação. É importante
que o Participante verifique com atenção o remetente daquele e-mail, bem como evite confiar em mensagens
com conteúdo duvidoso, com falhas ou erros de português. O Participante pode entrar em contato com a
Central de Atendimento para verificar se uma mensagem é de autoria do Supermercado Pinheiro. Caso o
Participante receba e-mails supostamente em nome do Supermercado Pinheiro, nós sugerimos que o mesmo
entre em contato com a nossa Central de Atendimento, para que possamos identificar a procedência da
comunicação fraudulenta, reporta-lo perante as autoridades competentes e, por consequência, melhorar
nossos serviços e a nossa comunicação com os Participantes.
O Supermercado Pinheiro esclarece que não solicitará quaisquer dados pessoais por e-mail ou
telefone. Por este motivo, o Supermercado Pinheiro não se responsabiliza por quaisquer comunicações
eletrônicas fraudulentas que coletem seus dados pessoais (phishing).
Com a constante evolução do modelo de negócio, o Supermercado Pinheiro reserva-se ao direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Aplicativo e disponibilização da nova versão nas Lojas. Nesses casos, o Participante será informado quanto às alterações relevantes e substanciais que forem realizadas na Política de Privacidade, facultando-se ao Participante, caso discorde das alterações, revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais.
O Bom Vizinho Distribuidora de Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ/MF 04.163.766/0015-43, com sede na Rua
Duarte Coelho, nº 55, Rod. BR 116 Km 13, CEP 60.873-6650, Bairro Paupina, Fortaleza, Ceará, Brasil
(“Supermercado Pinheiro”), é a empresa controladora dos dados pessoais coletados dos Participantes no
âmbito desta Política de Privacidade.
CENTRAL DE ATENDIMENTO
A qualquer momento, o Participante pode tirar dúvidas sobre nossa Política de Privacidade e
sobre as atividades de tratamento de seus dados pessoais no âmbito do PIN Clube por meio de nossa
Central de Atendimento via e-mail atendimento@pinclube.com.br ou pelo telefone (85) -
4008.2443 (“Central de Atendimento”).
Participante,
Leia atentamente os termos e condições de uso abaixo estipulados (“Termos”) para que Você possa
usufruir dos serviços disponibilizados através do Programa de Relacionamento Pin Clube, disponível na
Landing Page (página de cadastro) https://pinclube.com.br/v1/apps/cadastroPrimeiraFase (“Landing Page”), Aplicativo
Supermercado Pinheiro (“App ”) ou nas lojas físicas do Supermercado Pinheiro (“Lojas”).
O PIN Clube (“PIN Clube”) é um programa de relacionamento com o cliente, voltado para os
clientes de todas as lojas físicas e online do Supermercado Pinheiro, de iniciativa do Bom Vizinho
Distribuidora de Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ/MF 04.163.766/0015-43, com sede na Rua Duarte Coelho,
nº 55, Rod. BR 116 Km 13, CEP 60.873-6650, Bairro Paupina, Fortaleza, Ceará, Brasil (“Supermercado
Pinheiro” ou “Nós”).
CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS, NÃO UTILIZE A LANDING PAGE E O
APLICATIVO E NÃO SE CADASTRE NO PIN CLUBE, POIS A SUA UTILIZAÇÃO REPRESENTAM SUA ACEITAÇÃO INTEGRAL E
INCONDICIONAL A ESSES TERMOS E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
O conteúdo destes Termos deve ser analisado conjuntamente com o Regulamento do Programa de
Relacionamento PIN Clube (“Regulamento”) e a nossa Política de Privacidade, disponíveis para acesso no
Aplicativo e Lojas físicas.
Para os fins destes Termos serão considerados “Participante” (ou “Participante”) todos aqueles
que se cadastrarem através da Landing Page, Aplicativo ou Pdv no ato da compra nas lojas físicas,
cadastrados junto ao PIN Clube ou qualquer outro programa de relacionamento do Supermercado Pinheiro. O
Participante poderá aqui ser referido como “Você”.
O Aplicativo tem por objetivo disponibilizar para o Participante:
(i) efetuar cadastro e consultar informações gerais sobre o PIN Clube, incluindo informações
sobre benefícios, descontos, condições de participação, etc.;
(ii) consultar informações sobre a sua conta, incluindo a visualização do histórico de
benefícios usufruídos pelo Participante e lista de novos benefícios efetivamente ofertados ou que
poderão ser ofertados ao Participante;
(iii) consultar prazos e locais em que os benefícios do PIN Clube podem ser usufruídos pelo
Participante; e
(iv) atualizar informações cadastrais fornecidas ao Supermercado Pinheiro para fins de
participação no PIN Clube.
Para acessar, utilizar e se cadastrar na Landing Page, Aplicativo e Pdv no ato da compra, o Participante
deverá estar em pleno exercício de seus direitos civis e fornecer os dados cadastrais atualizados
solicitados pelo Supermercado Pinheiro.
Para obter informações detalhadas a respeito das condições de cadastro de Participante no PIN
Clube, favor consultar o Regulamento.
O Supermercado Pinheiro se compromete a:
(i) disponibilizar informações na Landing Page, Aplicativo e Lojas físicas sobre o PIN Clube e
os serviços oferecidos ao Participante;
(ii) assegurar a operacionalidade e o bom funcionamento do Landing Page e Aplicativo, adotando
ações corretivas em caso de falhas identificadas; e
(iii) proteger as informações do Participante, nos termos da Política de Privacidade.
Ao Participante é vedado:
(i) interferir, fraudar, trapacear ou praticar qualquer ato que possa prejudicar a operação e o
funcionamento do Landing Page, Aplicativo e do PIN Clube;
(ii) agredir, ofender, intimidar, assediar, caluniar, injuriar ou difamar outros Participantes,
o Supermercado Pinheiro ou quaisquer terceiros;
(iii) disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a,
cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer
outro código ou programa invasivo ou malicioso;
(iv) disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar,
interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção da Landing Page, do Aplicativo, das
redes de comunicação, ou, de qualquer forma, prejudicar o uso e qualidade oferecida;
(v) utilizar a Landing Page e Aplicativo para fins comerciais ou para finalidades não
expressamente autorizadas nestes Termos;
(vi) copiar ou adaptar os códigos-fonte e objeto do software da Landing Page e Aplicativo, fazer
engenharia reversa, decompilação, modificação nos códigos-fonte e objeto do software do Landing Page, ou
tentar fazê-lo, ou, de qualquer outra forma, violar os direitos de propriedade intelectual e marcários
do Supermercado Pinheiro, conforme aplicável;
(vii) enviar ou tentar disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletam informações,
como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros;
(viii) utilizar dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e operações
da Landing Page, bem como nos seus conteúdos, descrições, contas ou seus bancos de dados;
(ix) usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar a Landing Page e
Aplicativo, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline;
(x) utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de Protocolo
de Internet (IP) anônimo;
(xi) interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança da Landing Page e Aplicativo; e
(xii) prestar informações falsas em seus dados cadastrais, conforme descrito no Regulamento.
O SUPERMERCADO PINHEIRO NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADO POR VÍCIOS OU DEFEITOS TÉCNICOS OU OPERACIONAIS
OU DE INFORMAÇÕES DO PARTICIPANTE OU DE TERCEIROS. O SUPERMERCADO PINHEIRO NÃO É RESPONSÁVEL POR
QUALQUER TIPO DE SERVIÇO OU CONTEÚDO FORNECIDO QUE EVENTUAL E TEMPORARIAMENTE FIQUE SUSPENSO.
O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE A LANDING PAGE, APLICATIVO E OS SEUS CONTEÚDOS NÃO ESTARÃO
ISENTOS DE ERROS, E NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA DE QUE SERÁ ADEQUADO AO OBJETIVO
PARTICULAR DOS PARTICIPANTE AO UTILIZÁ-LO. ADEMAIS, EMBORA O SUPERMERCADO PINHEIRO DEMONSTRE E APLIQUE
TODOS OS ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA INCLUIR INFORMAÇÕES PRECISAS E ATUALIZADAS NA LANDING PAGE E
APLICATIVO, O SUPERMERCADO PINHEIROA NÃO GARANTE OU AFIRMA SUA PRECISÃO E ATUALIDADE.
O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PROVENIENTES DA LANDING PAGE SÃO FEITOS SOB INTEIRA
RESPONSABILIDADE DO PARTICIPANTE. EM GERAL, OS SERVIÇOS DEPENDEM DA FUNCIONALIDADE DE VÁRIOS FATORES,
COMO A ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO USUÁRIO E DE TERCEIROS. TENDO ISSO EM CONSIDERAÇÃO, O SUPERMERCADO
PINHEIRO EMPREGARÁ SEUS MELHORES ESFORÇOS PARA ASSEGURAR QUE A LANDING PAGE E APLICATIVO FUNCIONEM
ADEQUADAMENTE, SEM INTERFERÊNCIAS. NO ENTANTO, O SUPERMERCADO PINHEIRO NÃO GARANTE QUEA LANDING PAGE
APLICATIVO ESTARÃO DISPONÍVEIS DE FORMA ININTERRUPTA OU LIVRE DE QUAISQUER ERROS OU FALHAS E TAMPOUCO
ASSEGURA A IMPOSSIBILIDADE DO SEU SISTEMA E SERVIDORES PODEREM SER ATACADOS, INVADIDOS, MODIFICADOS OU
LESADOS, DE QUALQUER FORMA, POR TERCEIROS.
O SUPERMERCADO PINHEIRO NÃO É E NEM SERÁ RESPONSÁVEL (I) PELA QUALIDADE DA CONEXÃO DO
DISPOSITIVO UTILIZADO PELO USUÁRIO À INTERNET EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, (II) PELA DISPONIBILIDADE, OU
NÃO, DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PRESTADOS POR TERCEIROS, (III) PELA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO
DE QUAISQUER DOS SERVIÇOS ACIMA MENCIONADOS EM RAZÃO DA INCOMPATIBILIDADE DOS SERVIÇOS COM A
CONFIGURAÇÃO TÉCNICA DO DISPOSITIVO OU COMPUTADOR DO USUÁRIO, (IV) POR QUAISQUER DANOS SOFRIDOS PELO
USUÁRIO EM RAZÃO DO ACESSO E UTILIZAÇÃO DA LANDING PAGE, E (V) PELA REPARAÇÃO DE DANOS DE QUALQUER
NATUREZA CAUSADOS PELA VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE OU SEGURANÇA DE DADOS DO USUÁRIO DURANTE A SUA CONEXÃO À
INTERNET.
POR TODO O EXPOSTO, O SUPERMERCADO PINHEIRO SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA
PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR PERDAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS
CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE CONTINUIDADE OU FUNCIONAMENTO DA LADING
PAGE E APLICATIVO, BEM COMO DAS AÇÕES DE OUTROS Participante E/OU TERCEIROS.
O Participante reconhece e concorda que o Pinheiro Supermercado terá direito de suspender o
acesso do Participante a qualquer momento e sem notificação prévia, inclusive, como medidas prudentes ou
técnicas ou em decorrência de qualquer atividade de fiscalização realizada, caso determine que as
obrigações do Participante previstas nestes Termos não estão sendo atendidas ou em caso de problemas
técnicos relevantes que afetem o desempenho do Landing Page e Aplicativo.
EM QUALQUER HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE MÁXIMA DO SUPERMERCADO PINHEIRO DECORRENTE DESTES
TERMOS SERÁ LIMITADA AOS DANOS DIRETOS COMPROVADAMENTE SOFRIDOS PELO USUÁRIO EM RAZÃO DE QUALQUER
DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO SUPERMERCADO PINHEIRO, SENDO EXCLUÍDOS TODOS E QUAISQUER PLEITOS POR
DANOS INDIRETOS (INCLUINDO POR LUCROS CESSANTES E PERDA DE DADOS OU OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS) SOFRIDOS
PELO USUÁRIO OU POR QUALQUER TERCEIRO DECORRENTES DO USO OU FUNCIONAMENTO DO Landing Page E APLICATIVO.
O Participante reconhece e concorda que todas as informações, marcas, nomes, logotipos, sinais
distintivos, arte, layout e conteúdo disponibilizados na Landing Page e Aplicativo são de propriedade do
Supermercado Pinheiro ou de terceiros que autorizaram seu uso, e, por isso, não poderão ser utilizados
pelo Participante.
Assim, o Participante concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou
explorar, com ou sem finalidade comercial, qualquer parte das informações e materiais exibidos e
publicados na Landing Page e Aplicativo, bem como se obriga a utilizar a Landing Page e Aplicativo de
forma lícita, sendo vedada a reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação de
qualquer material, sem a prévia e expressa autorização do Supermercado Pinheiro e/ou terceiro.
A LANDING PAGE E O APLICATIVO PODERÃO FORNECER LINKS PARA OUTROS SITES DA INTERNET OU OUTROS RECURSOS,
OU BANNERS CONTENDO PROPAGANDA DE TERCEIROS. ASSIM, ESTES LINKS SERÃO DISPONIBILIZADOS COMO UMA
CONVENIÊNCIA AO PARTICIPANTE E, COMO O SUPERMERCADO PINHEIRO NÃO TEM CONTROLE SOBRE TAIS SITES OU
RECURSOS EXTERNOS, O PARTICIPANTE RECONHECE E CONCORDA QUE O SUPERMERCADO PINHEIRO NÃO É RESPONSÁVEL POR
ELES E NÃO OS ENDOSSA OU SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CONTEÚDO, PROPAGANDA, PRODUTOS, SERVIÇOS OU
OUTROS MATERIAIS CONTIDOS OU DISPONIBILIZADOS POR MEIO DE TAIS SITES OU RECURSOS. SUGERIMOS QUE O
PARTICIPANTE SE INFORME SOBRE A POLÍTICA DE SITES DE TERCEIROS ANTES DE FORNECER QUALQUER TIPO DE
INFORMAÇÃO.
O PARTICIPANTE EXPRESSAMENTE RECONHECE E CONCORDA QUE O SUPERMERCADO PINHEIRO NÃO SERÁ
RESPONSÁVEL, DIRETA OU INDIRETAMENTE, POR QUAISQUER PERDAS E DANOS QUE SEJAM EFETIVA OU ALEGADAMENTE
CAUSADOS POR, OU EM CONEXÃO, PELA CONFIANÇA DEPOSITADA EM TAIS INFORMAÇÕES, BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS
DISPONÍVEIS NO OU ATRAVÉS DE TAIS SITES DE TERCEIROS.
O acesso a Landing Page e Aplicativo é disponibilizado ao Participante por prazo indeterminado, podendo o Supermercado Pinheiro descontinuar a Landing Page e Aplicativo a qualquer momento, desde que respeitadas as obrigações descritas nestes Termos, independentemente de prévio aviso aos Participante, não sendo devido qualquer tipo de indenização pela descontinuação do Landing Page e Aplicativo aos Participantes ou terceiros.
O Supermercado Pinheiro poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos, visando seu aprimoramento e
melhoria dos serviços prestados. Caso as alterações sejam relevantes, iremos solicitar sua concordância
às alterações realizadas.
Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser feitas pelo e-mail
atendimento@pinclube.com.br ou pelo telefone (85) 4008. 2443 (“Central de Atendimento”).
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